As atrações culturais nem sempre são acessíveis a todas as pessoas, especialmente se elas têm algum tipo de deficiência. A maior parte dos equipamentos culturais das cidades brasileiras não oferecem acessibilidade física, como rampas, elevadores, espaços para circulação de cadeirantes, banheiros adaptados, etc. Além disso, as produções culturais, em geral, também são inacessíveis, pois raramente vê-se preocupação em oferecer acessibilidade na comunicação, como tradução para a de Língua Brasileira de Sinais (Libras), legenda eletrônica, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, ouaudiodescrição, para pessoas cegas ou com baixa visão.
Para debater o tema, no dia 20 de outubro, será realizada a audiência públicaAcessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A audiência foi convocada pela Comissão de Cultura da Alerj, em parceria com aEscola de Gente – Comunicação em Inclusão e a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/ MinC).
O objetivo é discutir o tema da acessibilidade nas produções e exibições teatrais, literárias e audiovisuais e debater a garantia do direito à produção e participação na vida cultural por parte das pessoas com deficiência. Durante o evento, será divulgada também a campanha Acessibilidade - Siga Essa Idéia!, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A campanha tem por objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade para a eliminação das barreiras de informação e arquitetônicas que geram preconceito e impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participarem efetivamente da vida social. Além disso, tem como meta criar um grupo de trabalho para mapear a acessibilidade dos equipamentos culturais do estado do Rio de Janeiro.
Presenças confirmadas na audiência
Estão confirmadas as presenças de Alessandro Molon (deputado e presidente da Comissão de Cultura da Casa); Américo José Córdula Teixeira (secretário da Secrataria de Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura – SID/MinC); Claudia Werneck (superintendente-geral da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão); e David Barros (presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve). Foram convidados, ainda, parlamentares, representantes do Ministério Educação (MEC), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), conselheiros(as) nacionais e estaduais, especialistas, pesquisadores(as) e defensores(as) de direitos humanos.
Audiência terá acessibilidade
Seguindo o Decreto Federal 5.296/04, a audiência pública será realizada com acessibilidade. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o direito à participação de pessoas surdas, e serão reservados assentos para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Fonte: Eliane Araújo
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