19 de maio de 2009

No ar, o terceiro número da poliTICs

Publicação da Nupef/Rits - Núcleo de Pesquisa, Estudos e Formação da Rits, sob a batuta de Graciela Selaimen, a poliTICs vem reunindo, periodicamente, olhares de diferentes atores, de diferentes áreas de conhecimento e experiência _ sociedade civil, academia e governos _ sempre numa linguagem acessível, alinhada com a meta de democratizar os conhecimentos sobre os temas abordados.

Este terceiro número tem como fio condutor o consenso crescente de que a alavancagem das TICs para o desenvolvimento humano passa por iniciativas de inclusão digital nos municípios. Ao envolver vários grupos de interesse e procurar servir tanto às necessidades de inclusão social da sociedade como à administração governamental, as estratégias de redes municipais requerem planejamento complexo. como demonstra Fabio Josgrilberg, com maestria.

Outro artigo que merece especial atenção é o de autoria de Michael Stanton, José Luiz Ribeiro Filho e Vanessa Macedo, tratando da implantação das redes comunitárias de educação e pesquisa (REDECOMEPs), no âmbito da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), DNA da internet brasileira que, em setembro deste ano, comemora 20 anos.

Parte importante do trabalho da RNP ao longo destes 20 amos foi buscar a otimização dos recursos de interconexão e transporte de dados nas principais cidades brasileiras, envolvendo governos estaduais e locais, a comunidade acadêmica e outras instituições e projetos relevantes. Quinze anos atrás, os pontos de presença da rede foram pioneiros no provimento de acesso comercial à Internet, depois que a publicação Portarias 147 e 148, de 31 de maio de 1995, e da famosa nota conjunta do Ministério das Comunicações e da Ciência e Tecnologia definindo a natureza do serviço Internet, acabaram com o sonho da Embratel de monopolizar o serviço.

Por fim, recomendo leitura atenta também ao artigo de Marcelo Thompso sobre os riscos da privatização dos sistemas de certificação, por conta dos vários aspectos jurídicos suscitados pelos movimentos de “digitalização” da cidadania, como a adoção do novo documento nacional de identidade, a partir deste ano.

Na prática, o RIC (Registro Único de Identidade Civil, descrito no vídeo abaixo), pretende usar cerificação digital na criação de uma carteira de identidade semelhante aos cartões de banco, com um chip contendo informações biométricas armazenadas em um banco de dados identificarão os brasileiros através de um número único, como o Social Security americano. A ideia é associar a esse banco, dados básicos, como nome, data de nascimento, filiação, sexo, entre outros.

A intenção é a de que o RIC substitua o RG convencional, mas não somente isso. Substitua também vários documentos como carteira de motorista, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação.



Boa leitura!

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